Processo 709645/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/01/2011 15:13
Autuado em 03/01/2011 15:13
Protocolo Integrado do Estado 105909390
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 627/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   627/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   627/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado VICENTE APARECIDO DIAS

Juntadas
DataDescrição
23/07/2012 10:19 Termos de Devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2015 1109 Despacho Processual Diverso nº 1878/2015
09/03/2015 1075 Acórdão nº 627/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1352/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 07:59 DP  
13/04/2015 12:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 682/2015 -
13/04/2015 12:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1878/2015 -
08/04/2015 12:55 SMPjTC Despacho nº 113/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria estadual. Reserva Remunerada. Pelo encerramento.
07/04/2015 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1715/2015 -
26/03/2015 11:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1445/2015 -
27/02/2015 11:19 S2C Acórdão nº 627/2015 -
27/02/2015 11:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 769/2015 -
04/02/2015 10:16 GACAC  
28/01/2015 23:00 SMPjTC Parecer nº 1378/2015 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos Proporcionais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
29/07/2011 16:32 DICAP Parecer nº 1107/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/07/2011 14:15 S2C Certidão de Sessão nº 756/2011 -
26/07/2011 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 657/2011 -
19/07/2011 12:39 SMPjTC Parecer nº 4291/2011 - legalidade e registro PELO REGISTRO
01/03/2011 14:08 DIJUR Parecer nº 4512/2011 - RESERVA REMUNERADA PROPORCIONAL VOLUNTÁRIA. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO. PELO SOBRESTAMENTO. ALTERNATIVAMENTE PELA LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA E DETERMINAÇÃO AO GESTOR, SOB PENA DE IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. CONTRADITÓRI
03/01/2011 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1352/2011 -

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